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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2014 - 16:12
Lembranças de 64
Dentre os muitos atos de arbítrio praticados pela Revolução de 1964, um dos mais revoltantes foi a pena de silêncio imposta a Dom Hélder Câmara. Dom Hélder não podia fazer palestra em lugar algum. Quem se atravesse a furar o bloqueio podia ser punido.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 19:45
Exploração de menores diminuirá com enfrentamento da impunidade
Erika Kokay: é preciso avançar na construção de mecanismos de enfrentamento à impunidade
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 13:45
Suprema Corte indiana volta a criminalizar sexo entre homossexuais
Decisão pegou comunidade LGBT do país de surpresa e foi comemorada por grupos religiosos
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 14:30
Pronta para votação, proposta que torna corrupção crime hediondo divide especialistas
A proposta chegou a ser discutida pela comissão de juristas que discutiu a atualização do Código Penal, mas foi rejeitada por 14 dos 15 juristas que participaram do grupo
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 13:05
O novo profissional de Contabilidade
Uma homenagem aos profissionais no Dia do Contador, comemorado em 22 de setembro, com uma reflexão sobre seu papel no contexto da economia atual
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Qual é a verdade mesmo?
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Ilegalidade da inclusão da lista de devedores de tributos e impostos na Internet
Kelly Cristina Salgarelli. Advogada, professora de Direito Empresarial e pós-graduada em Direito do Consumidor pelo CPPG/FMU. Sócia da Advocacia Empresarial Salgarelli, em São Paulo. Atua na área cível empresarial, presta consultoria e assessoria em ações coletivas, indenizatórias e contratos. Site: www.aes.adv.br.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 18:40
CCJ aprova novo prazo para que servidores demitidos durante governo Collor solicitem reintegração
O projeto de lei que permite a reabertura de prazo para que servidores e empregados públicos federais demitidos durante o governo Collor solicitem o retorno aos seus respectivos empregos foi aprovado, nesta quarta-feira (11), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Maio de 2022 - 16:08
O Indulto Individual, o Deputado e a República dos Bananas
O presente trabalho tem por finalidade esclarecer o caso da concessão de Graça ou Indulto Individual ao Deputado Federal Daniel Silveira pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, abordando os pontos cruciais da questão.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 14:00
Corinthians é condenado por invasão de campo na Libertadores de 2006
Clube pagará R$ 300 mil para torcedor atingido por bala de borracha; atuação da PM foi destacada como 'corajosa'
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 15:30
CNV recebe documento que comprova que ditadura argentina monitorava Jango
Para os parentes do ex-presidente, o material reforça a tese de que ele foi assassinado na chamada Operação Condor
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 12:40
Defeito em aparelho motiva indenização
Além da indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil reais, o consumidor será ressarcido pelo valor gasto com a compra do aparelho defeituoso
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 14:20
Dúvida técnica em concurso público não se resolve com mandado de segurança
O candidato buscava a anulação de uma questão sobre informática em concurso para a PM, mas o TJ considerou inadequada a via utilizada
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 13:30
Estado isentado de indenizar vítima de bala perdida
Vítima de bala perdida em evento esportivo requer R$ 50 mil reais por danos morais, além de ressarcimento por danos materiais
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 18:20
Juiz determina júri para motorista
Juiz concluiu que as provas apresentadas pela defesa não são ?suficientes para afastar liminarmente? a configuração do dolo eventual
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 16:21
Negada indenização a PM criticado em programa de rádio
O Juiz considerou que a rádio local cumpriu seu papel, pois em cidades do interior, o meio de comunicação radiofônico é usado pela comunidade local
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 12:27
PM condenado por descuido que permitiu furto de espingarda ?pump action?
Conforme a denúncia, o policial deixou a viatura que utilizava em serviço com vidros abertos e teve uma espingarda calibre 12 furtada de dentro do veículo
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 14:10
Deixar de pagar policial gera lesão mais grave à ordem pública que saque de R$ 5,5 mil do erário
Três meses de salário do servidor não foram devidamente depositados
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 13:31
Juíza decreta a prisão preventiva de cinco bombeiros líderes de greve
?A prisão se dá pelo incitamento à prática de crimes militares e exposição da população carioca e fluminense até mesmo a risco de morte, e não pelo simples fato da greve em si, e muito menos pelo fato de lutarem por melhores condições de trabalho e salários?, destacou a juíza.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 14:50
Transferência de oficial para reserva é negada
A penalidade imposta foi desproporcional à conduta do representado, que para justificar ausência ao serviço, motivada por consumo de álcool e droga, alegou ter sido vítima de seqüestro-relâmpago.
